Aconteceu na tarde desta -feira (10), na câmara municipal de Alcantil, mais uma sessão ordinária.

Foram apresentados e votados os seguintes projetos de lei:

APRESENTADO PELO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N°426/2024 “Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências “ – Apresentação.

APRESENTADO PELO LEGISLATIVO

PROJETOS

PROJETO DE LEI N°422/2024 Autores: Ver. Fábio Júnior dos Santos e Ver. (a) Melina Ribeiro Rodrigues Cibalde. Ementa: “Institui a semana de orientação a gravidez precoce no município de Alcantil-PB e dá outras providências.” – Votação.

PROJETO DE LEI N°423/2024 Autor: Ver. Danilo Emanuel Barbosa. Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas informativas ou comunicados, nas unidades públicas e privadas do município de Alcantil, versando sobre a entrega legal, instituída pela lei número 13.509, de 22/11/2017.” – Votação.