Aconteceu nesta quinta-feira (04), uma sessão Extraordinária na câmara municipal de Alcantil.

Foram apresentados e votados os seguintes projetos de lei:

APRESENTADO PELO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N°421/2024

 “Disciplina o pagamento por desempenho saúde bucal na atenção primária à saúde (APS) de acordo com a portaria GM/MS N° 960, de 17 de julho de 2023 e dá outras providências.”  

APRESENTADO PELO LEGISLATIVO 

PROJETO DE LEI N°424/2024

 Autores: Ver. Fábio Júnior dos Santos, Ver. Ernandes Severo Alves, Ver. Ismael Robson da Silva e Ver.(a) Melina Ribeiro Rodrigues Cibalde. Ementa: “Fixa os subsídios dos vereadores do município de Alcantil para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N°425/2024                         Autores: Ver. Fábio Júnior dos Santos, Ver. Ernandes Severo Alves, Ver. Ismael Robson da Silva e Ver. (a) Melina Ribeiro Rodrigues Cibalde. Ementa: “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais do município de Alcantil para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.”