Aconteceu na tarde desta quarta-feira (20), mais uma sessão ordinária na casa legislativa do município.

Onde foram apresentados e aprovados projetos de lei.

PROJETO DE LEI N ° 401/2023 “ Estima a receita  fixa a despesa do Município, para o Exercício de 2024 e dá outras providencias.” – Votação. 

PROJETO DE LEI N ° 403/2023 “ Dispõe sobre a criação da controladoria geral do Município de Alcantil e dá outras providências.” – Apresentação. 

PROJETO DE LEI N ° 404/2023 “ Regulamenta, para fins de aplicação da Lei Federal n°14.133 de 1° de abril de 2021, cria função e atuação dos agentes de contratação e equipe de apoio, no âmbito do Município de Alcantil – Paraíba,  e dá outras providências.” - Apresentação. 

PROJETO DE LEI N ° 405/2023 “ Cria na estrutura administrativa o departamento de compras Municipal, e o cargo de diretor de compras no âmbito do Município de Alcantil, vinculado á Secretaria Municipal  de administração e dá outras providências.” – Apresentação. 

- APRESENTADO PELO LEGISLATIVO 

PROJETO DE LEI N ° 402/2023  Autor: Ver. Ernandes Severo Alves. Ementa: “Dispõe Sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela administração pública direta, indireta e autárquica do Município de Alcantil – PB e dá outras providências. “– Votação. 

  REQUERIMENTOS: 

REQUERIMENTO N°028/2023  Autor: Ver. Francinaldo Carlos da Silva. Ementa: “Solicita que seja denominada de Josefa dos Santos Araújo a rua do Açude de Gameleira.”