SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCANTIL

por ASCOM CÂMARA | Publicado em 08/05/2024 às 19:09

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCANTIL

Aconteceu na tarde desta quarta-feira (08), mais uma sessão ordinária na câmara municipal de Alcantil.


Na ocasião foram apresentados e votados os seguintes projetos e requerimento.


PROJETOS 


PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2024 Autor(a): Ver(a) Melina Ribeiro Rodrigues Cibalde. Ementa: Autoriza como medida excepcional o sistema híbrido de votação no plenário e nas comissões.”




PROJETO DE LEI N°427/2024 Autor: Ver. Ernandes Severo Alves. Ementa: “Concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de pessoa portadora de deficiência ou seus dependentes e pessoas com doenças graves ou seus dependentes, e dá outras providencias.” 




REQUERIMENTO


REQUERIMENTO N°006/2024 Autor: Ver. Ernandes Severo Alves. Ementa: “Solicita ao Secretário de infraestrutura, que o mesmo se empenhe no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais na zona rural do município.”



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